Política de Privacidade

1. Quem somos

Este site é mantido por Camila Chagas Sociedade Individual de Advocacia, escritório de advocacia representado pela Dra. Camila Chagas (OAB/SP 421.406), em São Paulo/SP. Para assuntos relacionados a dados pessoais, o contato é pelo WhatsApp (11) 98723-8596.

2. Quais dados tratamos

Dados de navegação e cookies. Para entender como o site é usado, utilizamos o Google Analytics 4, que grava cookies no seu navegador e coleta informações como páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo, localização aproximada (cidade e estado) e origem do acesso (busca, anúncio, rede social ou ferramenta de inteligência artificial). Esses dados são tratados de forma agregada e pseudonimizada, apenas para medir a audiência e melhorar o site. A base legal é o legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), e você pode desativar esses cookies a qualquer momento (ver o item 6).
Dados de contato. Quando você entra em contato pelos botões do site, a conversa acontece no aplicativo WhatsApp, fora deste site. Os dados que você compartilha nessa conversa (nome, telefone, relato do caso, documentos) são tratados pelo escritório para responder à sua solicitação e, se for o caso, prestar o serviço jurídico.

Ao clicar em um botão de WhatsApp, a mensagem pré-preenchida inclui a origem do acesso e a página do site, para organização interna do atendimento. Você pode apagar esse trecho antes de enviar.

3. Para que usamos

Para responder ao seu contato, avaliar o caso, elaborar proposta de honorários e, havendo contratação, prestar os serviços advocatícios. A base legal é a execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele (art. 7º, V, da Lei 13.709/2018, a LGPD) e, quanto aos dados tratados no exercício da advocacia, o cumprimento de obrigação legal e o exercício regular de direitos.

4. Sigilo profissional

Tudo o que você relata ao escritório está protegido pelo sigilo profissional do advogado (Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB), independentemente de haver contratação.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com advogados parceiros que atuem no seu caso em conjunto com a Dra. Camila, sempre sob o mesmo dever de sigilo, e com órgãos do Poder Judiciário e da administração pública quando necessário à prestação do serviço. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.

6. Ferramentas de terceiros

As fontes tipográficas são hospedadas no próprio site; nenhum dado de navegação é enviado ao Google para exibi-las. O site utiliza o Google Analytics 4 para medição de audiência, que usa cookies conforme descrito no item 2. Você pode desativar esses cookies nas configurações do seu navegador ou pelo complemento oficial de desativação do Google Analytics. Os botões de WhatsApp direcionam ao serviço da Meta Platforms, que possui política de privacidade própria.

7. Prazo de guarda

Contatos que não evoluem para contratação são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação. Dados de clientes são mantidos pelo prazo exigido pela legislação e pelas normas da OAB para guarda de documentos relacionados ao mandato.

8. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação e informações sobre compartilhamento dos seus dados, nos termos do art. 18 da LGPD. Pedidos podem ser enviados pelo WhatsApp (11) 98723-8596.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.