Advogado Empresarial em São Paulo

Empresas em crescimento e sociedades familiares costumam chegar ao escritório no mesmo ponto: um contrato social que não prevê a saída de um sócio, contratos relevantes assinados sem revisão e decisões patrimoniais tomadas sem estrutura. A Chagas Advocacia atende essas empresas com um ponto de contato, a Dra. Camila, e um advogado empresarial parceiro.

Situações em que atuamos

Estrutura e sócios

Abertura de empresa: escolha do tipo societário e do regime
Contrato social e alterações contratuais
Acordo de sócios (quotas, saída, sucessão, não concorrência)
Entrada e saída de sócio, apuração de haveres
Conflitos societários e dissolução parcial
Holding familiar e planejamento patrimonial, em conjunto com Sucessões

Contratos e operação

Contratos com clientes, fornecedores e parceiros
Termos de uso, política de privacidade e adequação à LGPD
Contrato de prestação de serviços, representação comercial, franquia
Marca: registro no INPI e defesa contra uso indevido

Crédito e conflitos

Recuperação de crédito: cobrança, protesto, execução
Renegociação de dívidas da empresa e com bancos
Defesa em ações de clientes, fornecedores e consumidores
Notificações e acordos extrajudiciais

Consultoria preventiva

Para empresas que preferem resolver antes do problema, o escritório oferece acompanhamento mensal: revisão de contratos antes da assinatura, resposta a dúvidas do dia a dia, orientação em desligamentos e em negociações. É o formato indicado para tratar os riscos antes que virem conflito. Casos trabalhistas da empresa são atendidos em conjunto com a área Trabalhista.

Como o atendimento funciona

Contato pelo WhatsApp. Descreva a empresa, o momento (abertura, crescimento, conflito, cobrança) e o que precisa resolver.
Reunião de diagnóstico. Com hora marcada, por videoconferência. Você sai com um mapa dos pontos de atenção, prioridades e proposta de honorários por escrito, pontual ou mensal.
Atuação. O advogado empresarial parceiro executa o trabalho. A Dra. Camila acompanha e é o seu canal direto para dúvidas e novos assuntos.

Onde atuamos

Empresas sediadas na capital e em todo o estado de São Paulo. Registros e alterações são feitos na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) de forma eletrônica; ações tramitam nas Varas Cíveis e Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Reuniões com hora marcada, por videoconferência. Entre as localidades atendidas estão a Vila Olímpia e o Jardim Paulista, na capital, além de Barueri e Campinas.

Perguntas frequentes sobre advogado empresarial

Meu sócio quer sair (ou eu quero). Como funciona?

Se o contrato social ou um acordo de sócios prevê o procedimento, ele é seguido. Se não, a lei prevê a apuração dos haveres do sócio que sai, com base em balanço especial. A negociação assistida por advogado pode evitar que a saída vire uma ação judicial longa.

Um cliente não pagou. Qual o caminho mais rápido?

Depende do documento que você tem. Nota fiscal com comprovante de entrega, duplicata ou contrato assinado permitem protesto e execução. Sem título, o caminho é a ação monitória. Antes disso, uma notificação formal costuma resolver uma boa parte dos casos.

Como é definida a consultoria mensal?

O escopo é definido conforme o volume de demandas e o porte da empresa e apresentado por escrito após a reunião de diagnóstico.

Vocês registram marca?

Sim. A busca de anterioridade, o pedido no INPI e o acompanhamento até o registro são feitos pelo advogado parceiro. Também atuamos quando alguém usa a sua marca sem autorização.

Sou MEI ou pequena empresa. Preciso mesmo de advogado?

Não para tudo, mas para os momentos de risco: assinar contrato relevante, admitir ou trocar sócio, demitir alguém, cobrar um cliente grande, receber uma notificação. Uma consulta pontual nesses momentos pode evitar boa parte dos processos que pequenas empresas enfrentam.