Advogado Imobiliário em São Paulo

O imóvel costuma ser o maior patrimônio de uma família, e é também onde os erros custam mais caro. Uma matrícula não conferida, uma cláusula de distrato mal lida, um contrato de gaveta que nunca virou escritura. A maior parte desses problemas pode ser evitada com análise antes da assinatura, e os que já existem costumam ter caminhos de solução, embora geralmente mais demorados. O escritório atua nas duas frentes.

Situações em que atuamos

Compra e venda

Análise de risco antes de comprar (matrícula, certidões, débitos, situação do vendedor)
Elaboração e revisão de contrato de compra e venda e de promessa
Imóvel na planta: atraso de obra, distrato e devolução de valores
Vício de construção e defeitos após a entrega
Financiamento, Minha Casa Minha Vida e consórcio

Locação

Contrato de locação residencial e comercial
Ação de despejo por falta de pagamento ou fim do contrato
Cobrança de aluguéis e encargos
Renovatória de locação comercial
Devolução de caução e problemas na vistoria de saída

Regularização e posse

Usucapião judicial e extrajudicial
Imóvel sem escritura, contrato de gaveta e adjudicação compulsória
Retificação de área e desmembramento
Ações possessórias (reintegração, manutenção de posse)
Inventário e partilha de imóveis, em conjunto com a área de Família e Sucessões

Condomínio

Cobrança de cotas condominiais
Multas, convenção e regimento interno
Conflitos entre vizinhos e com o síndico

Antes de assinar, confira

Uma análise prévia de compra leva poucos dias e verifica a matrícula atualizada, ônus e penhoras, dívidas de IPTU e condomínio, ações contra o vendedor e a regularidade da construção. É um trabalho preventivo, feito antes da assinatura, quando ainda é possível negociar condições ou desistir da compra. A análise jurídica complementa o trabalho do corretor e do cartório.

Em imóveis de maior valor, a due diligence, a análise de distrato e as garantias da locação pedem cuidado redobrado: matrícula, certidões do vendedor e do imóvel e cláusulas de garantia devem ser conferidas antes da assinatura.

Como o atendimento funciona

Envie os documentos pelo WhatsApp. Matrícula, contrato, proposta da construtora, notificações recebidas ou fotos do problema.
Consulta. Diagnóstico, caminhos (negociação, notificação, ação, procedimento em cartório), prazos estimados e proposta de honorários por escrito.
Atuação. O advogado imobiliário parceiro conduz o caso em cartório, no fórum ou na negociação. A Dra. Camila acompanha e informa cada etapa.

Onde atuamos

Em toda a capital e no estado de São Paulo. Usucapião extrajudicial e regularizações passam pelos Cartórios de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel; ações judiciais tramitam nas Varas Cíveis da comarca onde ele está, com acompanhamento eletrônico pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre as localidades atendidas estão o Jardim Paulista e o Morumbi, na capital, além de Santos e Indaiatuba.

Perguntas frequentes sobre advogado imobiliário

A construtora atrasou a entrega. Posso desistir e receber o dinheiro de volta?

Se o atraso ultrapassar o prazo de tolerância do contrato (em geral 180 dias), o comprador pode rescindir por culpa da construtora e pedir a devolução integral, além de eventuais perdas. Se preferir manter o imóvel, pode pedir indenização pelo atraso. A análise do contrato define as opções.

Comprei um imóvel com contrato de gaveta. Como regularizar?

Depende da situação do vendedor e da matrícula. Os caminhos são a escritura (se o vendedor colaborar), a adjudicação compulsória (se ele se recusar) ou a usucapião (se já houver posse longa e contínua). Cada um tem requisitos e prazos diferentes.

Meu inquilino não paga há meses. Quanto tempo leva um despejo?

A ação de despejo por falta de pagamento permite pedir liminar em alguns casos (por exemplo, contrato sem garantia). O prazo varia com a Vara e com a reação do inquilino, mas a notificação prévia e a documentação correta encurtam bastante o processo.

Usucapião pode ser feita sem processo?

Sim, a usucapião extrajudicial é feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com ata notarial e planta assinada por profissional habilitado, desde que não haja oposição dos confrontantes e do proprietário registrado. Quando há conflito, o caminho é judicial.

Quanto custa a análise antes de comprar um imóvel?

Os honorários são definidos conforme a complexidade da operação e os parâmetros da tabela da OAB/SP e apresentados por escrito, com o escopo do trabalho, antes de qualquer contratação. O serviço inclui a leitura dos documentos e um parecer com os riscos encontrados e as recomendações.

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